1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site do Cardápio Digital BH, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum dos termos descritos, está proibido de usar ou acessar este site. O conteúdo deste site é protegido pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponíveis no site do Cardápio Digital BH, exclusivamente para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta licença é uma concessão, não uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do Cardápio Digital BH;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Cardápio Digital BH a qualquer momento. Ao encerrar a visualização dos materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, sejam eles eletrônicos ou impressos.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site do Cardápio Digital BH são fornecidos “como estão”. O Cardápio Digital BH não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste documento, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o Cardápio Digital BH não garante ou faz qualquer representação quanto à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou relacionados a esses materiais ou sites vinculados.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso o Cardápio Digital BH ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site do Cardápio Digital BH, mesmo que o Cardápio Digital BH ou um representante autorizado tenha sido notificado da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site do Cardápio Digital BH podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Cardápio Digital BH não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atualizado. O Cardápio Digital BH pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Cardápio Digital BH não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links para Outros Sites

O Cardápio Digital BH não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosse pelo Cardápio Digital BH do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Cardápio Digital BH pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis no Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Estes Termos de Uso são efetivos a partir de setembro de 2024.